segunda-feira, 4 de abril de 2011

A lógica de dominação dos impérios coloniais

 
A
 lógica de dominação dos impérios coloniais: capitalismo mercantil, escravidão e circulação de ideias: Escravidão e comércio no mundo moderno


“A colonização [...] organiza-se no sentido de promover a primitiva acumulação capitalista nos quadros da economia européia, ou noutros termos, estimular o progresso burguês nos quadros da sociedade ocidental. É esse sentido profundo que articula todas as peças do sistema: assim, em primeiro lugar, o regime do comércio se desenvolve nos quadros do exclusivo metropolitano; daí, a produção colonial orientar-se para aqueles produtos indispensáveis ou complementares às economias centrais; enfim, a produção se organiza de molde a permitir o funcionamento global do sistema. Em outras palavras: não bastava produzir os produtos com procura crescente nos mercados europeus, era indispensável produzi-los de modo a que a sua comercialização promovesse estímulos à acumulação burguesa nas economias européias. Não se tratava apenas de produzir para o comércio, mas para uma forma especial de comércio – o comércio colonial; é, mais uma vez, o sentido último (aceleração da acumulação primitiva de capital), que comanda todo o processo da colonização. Ora, isto obrigava as economias coloniais a se organizarem de molde a permitir o funcionamento do sistema de exploração colonial, o que impunha a adoção de formas de trabalho compulsório ou na sua forma limite, o escravismo.[...] Assim, enquanto na Europa dos séculos XVI, XVII e XVIII transitava-se da servidão feudal para o trabalho assalariado, que passou a dominar as relações de produção a partir da revolução industrial, no Ultramar, isto é, no cenário da europeização do mundo, o monstro da escravidão mais crua reaparecia com uma intensidade e desenvolvimento inéditos.[...]. Bem é verdade [...] que Marx dizia que as colônias acabam por revelar o segredo da sociedade capitalista...
”(Novais, Fernando A. Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial (1777-1808). 2ª. ed. São Paulo: Hucitec, 1981, pp. 97-98)
                                           Litografia - Rugendas


“Efetivamente, nas condições históricas em que se processa a colonização da América, a implantação de formas compulsórias de trabalho decorria fundamentalmente da necessária adequação da empresa colonizadora aos mecanismos do Antigo Sistema Colonial, tendente a promover a primitiva acumulação capitalista na economia européia; do contrário, dada a abundância de um fator de produção (a terra), o resultado seria a constituição no Ultramar de núcleos europeus de povoamento, desenvolvendo uma economia de subsistência voltada para o seu próprio consumo, sem vinculação efetiva com os centros dinâmicos metropolitanos. Isto, entretanto, ficava fora dos impulsos expansionistas do capitalismo mercantil europeu, não respondia às suas necessidades. [...] Produzir para o mercado europeu nos quadros do comércio colonial tendentes a promover a acumulação primitiva de capital nas economias européias exigia formas compulsórias de trabalho, pois do contrário, ou não se produziria para o mercado europeu (os colonos povoadores desenvolveriam uma economia voltada para o próprio consumo), ou se se imaginasse uma produção exportadora organizada por empresários que assalariassem trabalho, os custos da produção seriam tais que impediriam a exploração colonial [...] (os salários dos produtores diretos tinham de ser de tal nível que compensassem a alternativa de eles se tornarem produtores autônomos de sua subsistência, evadindo-se do salariato: como poderiam, então, funcionar os mecanismos do ‘exclusivo’ comercial?)Por outro lado, a produção colonial exportadora, no volume e no ritmo definido pelo mercado europeu, atendendo pois às necessidades do desenvolvimento capitalista, só se podia ajustar ao sistema colonial organizando-se como produção em larga escala, o que pressupunha amplos investimentos iniciais; com isso ficava também excluída a possibilidade de uma produção organizada à base de pequenos proprietários autônomos, que produzissem sua subsistência, exportando o pequeno excedente.”(Idem, pp. 102-103)





“A introdução do escravo africano tem sido explicada de um lado, curiosamente, pela ‘inadaptação’ do índio à lavoura, de outro, pela oposição jesuítica à escravização do aborígene. Não resta dúvida que a pregação inciana terá pesado na defesa dos indígenas, embora seja de notar, de passagem, que não conseguiu salvaguardá-los de todo: sempre que escasseavam os africanos (dificuldade de navegação no Atlântico, pela concorrência colonial, por exemplo) recorreu-se inapelavelmente à compulsão dos naturais; também é verdade que os negros não contaram com a mesma defesa [dos jesuítas]. O que nos parece porém indiscutível é que os indígenas foram também utilizados em determinados, e sobretudo na fase inicial; nem se podia colocar problema nenhum de maior ou menor ‘aptidão’ ao trabalho escravo, que disso é que se tratava. O que talvez tenha importado é a rarefação demográfica dos aborígenes, e as dificuldades de seu apresamento, transporte, etc. Mas na ‘preferência’ pelo africano revela-se, cremos, mais uma vez, a engrenagem do sistema mercantilista de colonização; esta se processa [...] num sistema de relações tendentes a promover a acumulação primitiva na metrópole; ora, o tráfico negreiro, isto é, o abastecimento das colônias com escravos, abria um novo e importante setor do comércio colonial, enquanto o apresamento dos indígenas era um negócio interno da colônia. Assim, os ganhos comerciais resultantes da preação dos aborígenes mantinham-se na colônia, com os colonos empenhados nesse ‘gênero de vida’; a acumulação gerada no comércio de africanos, entretanto, fluía para a metrópole, realizavam-na os mercadores metropolitanos, engajados no abastecimento dessa ‘mercadoria’. Esse talvez seja o segredo da melhor ‘adaptação’ do negro à lavoura... escravista. Paradoxalmente, é a partir do tráfico negreiro que se pode entender a escravidão africana colonial, e não o contrário.”(Idem, pp. 104-105)

A partir da leitura atenta dos trechos acima,  respondam às seguintes questões:
1 – Identifique qual o objeto de discussão do autor nos trechos acima.
2 – Podemos dizer que a argumentação do autor está estruturada em duas partes. Identifique-as.
2.1 – Na primeira parte, qual o ponto de vista que ele defende? Sintetize os argumentos que utiliza para sustentá-lo.
2.2 – Na segunda parte, qual o ponto de vista defendido pelo autor, e qual seu argumento central?
3 – Quais argumentos o autor utiliza para refutar a idéia de que o índio não se adaptava ao trabalho na lavoura?
4 – Em função de que todo o sistema colonial foi montado?

5 – Relacione a frase de Marx – “as colônias acabam por revelar o segredo da sociedade capitalista”, com o trecho  de uma conferência realizada em Oxford, em 1840, pelo professor H. Merivale: O que transformou Liverpool e Manchester de cidades provincianas em cidades gigantescas? O que mantém hoje sua indústria sempre ativa, e sua rápida acumulação de riqueza?... Sua presente opulência se deve ao trabalho e sofrimento do negro, como se suas mãos tivessem construído as docas e fabricado as máquinas a vapor.
citado em Huberman, Leo. História da riqueza do homem. Trad. Waltensir Dutra. 15ª. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1979, p.171)

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